PL 4653/2023
Altera a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, para incluir a região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).
- Autor
- Sen. Paulo Paim (PT-RS)Esquerda
+ 2 coautores
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Apresentado em
- 26/09/2023
- Situação oficial
- Retirada pelo autor
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/09/2023
Paulo Paim (PT)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirada pelo autor
Apresentado
Concluída · 26/09/2023
Paulo Paim (PT)
Comissões (Senado)
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Plenário do Senado
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Câmara (revisão)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.