OFS 21/2023

02/10/2023 · PLEN

Autuado o Ofício nº 21/2023. A matéria vai à publicação.

07/11/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

07/11/2023 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

07/11/2023 · CCJ

Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

17/11/2023 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

21/11/2023 · CCJ

Recebido Relatório da Senadora Augusta Brito.

22/11/2023 · CCJ

Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Alan Rick, em substituição à Senadora Augusta Brito. O Senador Alan Rick lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

29/11/2023 · CCJ

Na 52ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 383 do RISF, combinado com o art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Jayme Campos, Mecias de Jesus, Otto Alencar, Professora Dorinha Seabra, Sérgio Moro, Veneziano Vital do Rêgo, Marcos Rogério, Magno Malta e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Augusta Brito.

29/11/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Augusta Brito por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

29/11/2023 · PLEN

Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

12/12/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

13/12/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 68; Não - 6; Abst. - 2; Total – 76. Será cumprida a deliberação do Plenário.

15/12/2023

Remetido Ofício SF nº 1317, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 339/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora Desembargadora Federal MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Remetido Ofício SF nº 1318, de 14/12/23, comunicando ao Superior Tribunal de Justiça a aprovação do nome da Senhora Desembargadora Federal MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Remetido Ofício SF nº 1319, de 14/12/23, comunicando ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação do nome da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

27/12/2023

Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 27/12/23, pág. 002, a nomeação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.