OFS 20/2023

02/10/2023 · PLEN

Autuado o Ofício nº 20/2023. A matéria vai à publicação.

07/11/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

07/11/2023 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

07/11/2023 · CCJ

Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.

17/11/2023 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

21/11/2023 · CCJ

Recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato.

22/11/2023 · CCJ

Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Senadora Ana Paula Lobato lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

29/11/2023 · CCJ

Na 52ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 383 do RISF, combinado com o art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Jayme Campos, Mecias de Jesus, Otto Alencar, Professora Dorinha Seabra, Sérgio Moro, Veneziano Vital do Rêgo, Marcos Rogério, Magno Malta e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato.

29/11/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Ana Paula Lobato por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

29/11/2023 · PLEN

Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

12/12/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

13/12/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 67; Não - 5; Abst. - 1; Total - 73 Será cumprida a deliberação do Plenário.

15/12/2023

Remetido Ofício SF nº 1311, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 337/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Remetido Ofício SF nº 1312, de 14/12/23, comunicando à Presidente do Superior Tribunal de Justiça a aprovação do nome da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Remetido Ofício SF nº 1313, de 14/12/23, comunicando à Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação do nome da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

27/12/2023

Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 27/12/23, pág. 002, a nomeação da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, indicada pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.