OFS 18/2023

23/08/2023 · PLEN

Autuado o Ofício nº 17/2023. A matéria vai à publicação.

07/11/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

07/11/2023 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

09/11/2023 · CCJ

Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.

17/11/2023 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

21/11/2023 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Ciro Nogueira.

22/11/2023 · CCJ

Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Ciro Nogueira lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

29/11/2023 · CCJ

Na 52ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 383 do RISF, combinado com o art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, com 25 votos favoráveis, 1 voto contrário e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores Jayme Campos, Mecias de Jesus, Otto Alencar, Professora Dorinha Seabra, Sérgio Moro, Veneziano Vital do Rêgo, Marcos Rogério, Magno Malta e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Ciro Nogueira.

29/11/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Ciro Nogueira por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

29/11/2023 · PLEN

Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

12/12/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

13/12/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 64; Não - 6; Abst. - 0; Total - 70 Será cumprida a deliberação do Plenário.

15/12/2023

Remetido Ofício SF nº 1308, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 336/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Remetido Ofício SF nº 1309, de 14/12/23, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados a aprovação do nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Remetido Ofício SF nº 1310, de 14/12/23, comunicando ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação do nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.

27/12/2023

Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 27/12/23, pág. 002, a nomeação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, indicado pela Câmara dos Deputados, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.