OFS 17/2023

23/08/2023 · PLEN

Autuado o Ofício nº 17/2023. A matéria vai à publicação.

07/11/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

08/11/2023 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

08/11/2023 · CCJ

Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

17/11/2023 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Mecias de Jesus.

17/11/2023 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

22/11/2023 · CCJ

Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Hamilton Mourão, em substituição ao Senador Mecias de Jesus. O Senador Hamilton Mourão lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

29/11/2023 · CCJ

Na 52ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 383 do RISF, combinado com o art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com 24 votos favoráveis e 3 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Jayme Campos, Mecias de Jesus, Otto Alencar, Professora Dorinha Seabra, Sérgio Moro, Veneziano Vital do Rêgo, Marcos Rogério, Magno Malta e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Mecias de Jesus.

29/11/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

29/11/2023 · PLEN

Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

12/12/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

13/12/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim -67; Não - 7; Abst. - 0; Total – 74. Será cumprida a deliberação do Plenário.

15/12/2023

Remetido Ofício SF nº 1314, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 338/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Remetido Ofício SF nº 1315, de 14/12/23, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados a aprovação do nome da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Remetido Ofício SF nº 1316, de 14/12/23, comunicando ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça a aprovação do nome da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

27/12/2023

Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 27/12/23, pág. 003, a nomeação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, indicada pela Câmara dos Deputados, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.