PL 3824/2023
Estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica.
- Autor
- Sen. Flávio Arns (PSB-PR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 09/08/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/08/2023
Flávio Arns (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 04/12/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.344/2026
Apresentado
Concluída · 09/08/2023
Flávio Arns (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 04/12/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.344/2026
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).