· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 15.446/2026
PL 3663/2023
Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor
- Sen. Teresa Leitão (PT-PE)Esquerda
- Apresentado em
- 01/08/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/08/2023
Teresa Leitão (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 14/03/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.446/2026
Apresentado
Concluída · 01/08/2023
Teresa Leitão (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 14/03/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.446/2026
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).