PL 3650/2023
Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.
- Autor
- Sen. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)Direita
- Apresentado em
- 01/08/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/08/2023
Astronauta Marcos Pontes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 08/05/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.331/2026
Apresentado
Concluída · 01/08/2023
Astronauta Marcos Pontes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 08/05/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.331/2026
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).