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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 41/2023

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
21/06/2023
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 21/06/2023

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 23/06/2023

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 05/07/2023

    Aprovado 47 × 5

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)
  1. 21/06/2023 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 41/2023. A matéria vai à publicação.

  2. 22/06/2023 · PLEN

    A matéria vai à CI.

  3. 23/06/2023 · CI

    Recebida na Comissão nessa data.

  4. 23/06/2023 · CI

    Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.

  5. 26/06/2023 · CI

    Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/06/2023.

  6. 28/06/2023 · CI

    Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  7. 28/06/2023 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso II do artigo 383 do RISF.

  8. 28/06/2023 · CI

    Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/07/2023.

  9. 04/07/2023 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Fabricio de Oliveira Galvão, e aprovada sua indicação ao cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, com vinte votos favoráveis e nenhum voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

  10. 04/07/2023 · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.

  11. 04/07/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  12. 04/07/2023 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  13. 05/07/2023 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 5, Abst. – 1, Total - 53. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  14. 06/07/2023

    Remetido Ofício SF nº 577, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

  15. 11/07/2023

    Publicada no DOU nº 130 (Seção II), de 11/07/23, pág. 001, a nomeação do Senhor FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. À COARQ.

  16. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

05/07/2023 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 83

1 votação nominal:17:45aprovada

23 de 109 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 17:45. Sessão completa →

  1. Oriovisto GuimarãesPODE-PR

    Dir.Votou: Voto secretoComo relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou…

  2. Eduardo BragaMDB-AM

    CentroVotou: Voto secretoDiscussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas…

  3. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Votou: Voto secretoDiscussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas…

  4. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.Votou: Voto secretoDiscussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas…

  5. Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS

    Dir.Votou: Voto secretoDiscussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas…

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT) .