MSF 40/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 21/06/2023
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/06/2023
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 23/06/2023
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/06/2023
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 23/06/2023
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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21/06/2023 · PLEN
Autuada a Mensagem nº 40/2023. A matéria vai à publicação.
22/06/2023 · PLEN
A matéria vai à CI.
23/06/2023 · CI
Recebida na Comissão nessa data.
23/06/2023 · CI
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
26/06/2023 · CI
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/06/2023.
27/06/2023 · CI
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
28/06/2023 · CI
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso II do artigo 383 do RISF.
28/06/2023 · CI
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/07/2023.
04/07/2023 · CI
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Fábio Pessoa da Silva Nunes, e aprovada sua indicação ao cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, com dezenove votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
04/07/2023 · CI
Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
04/07/2023 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
04/07/2023 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.
05/07/2023 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 4, Abst. – 3, Total - 54. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
06/07/2023
Remetido Ofício SF nº 573, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
11/07/2023
Publicada no DOU nº 130 (Seção II), de 11/07/23, pág. 001, a nomeação do Senhor FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. À COARQ.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
05/07/2023 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 83
1 votação nominal:17:53aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , INFRAESTRUTURA , RODOVIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT) .