PEC 30/2023
Altera a Constituição Federal para prever o estabelecimento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
- Autor
- Sen. Chico Rodrigues (PSB-RR)Centro-esquerda
+ 27 coautores
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Weverton (PDT-MA)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Margareth Buzetti (PSD-MT)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
- Romário (PL-RJ)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
- Alan Rick (UNIÃO-AC)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Jayme Campos (UNIÃO-MT)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Eduardo Girão (NOVO-CE)
- Zequinha Marinho (PODE-PA)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Styvenson Valentim (PODE-RN)
- Apresentado em
- 20/06/2023
- Situação oficial
- Aguardando designação do relator
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/06/2023
Chico Rodrigues (PSB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/06/2023
Chico Rodrigues (PSB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.