MSF 29/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 02/06/2023
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/06/2023
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 05/06/2023
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/06/2023
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 05/06/2023
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (15 passos)Esconder tramitação completa
05/06/2023 · PLEN
Autuada a Mensagem nº 29/2023. A matéria vai à publicação.
05/06/2023 · PLEN
A matéria vai à CRE.
05/06/2023 · CRE
Recebida na Comissão na presente data.
05/06/2023 · CRE
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
07/06/2023 · CRE
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
13/06/2023 · CRE
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 15/06/2023.
13/06/2023 · CRE
Recebido relatório do Senador Humberto Costa, pronto para deliberação.
15/06/2023 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
15/06/2023 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
15/06/2023 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
15/06/2023 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
21/06/2023 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/06/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 6 Abst.0 Total 54 . Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
22/06/2023
Remetido Ofício SF nº 485, de 21/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 112/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta.
07/07/2023
Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 07/07/23, pág. 002, a nomeação do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta, removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Vancouver para a Embaixada do Brasil em Roma. À COARQ.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
21/06/2023 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 75
1 votação nominal:18:17aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA , CUMULATIVIDADE , SAN MARINO , MALTA .