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OFS · nasceu no Senado FederalAvançou

OFS 6/2023

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do § 2º do art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, o nome do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.

Autor
Presidente do Senado Federal
Apresentado em
25/05/2023
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 25/05/2023

    Presidente do Senado Federal

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 25/05/2023

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 14/06/2023

    Aprovado 56 × 2

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (12 passos)
  1. 25/05/2023 · PLEN

    Autuado o Ofício nº 6/2023. A matéria vai à publicação.

  2. 25/05/2023 · PLEN

    A matéria vai à CDIR.

  3. 25/05/2023 · CDIR

    Aguardando designação do Relator.

  4. 05/06/2023 · PLEN

    A Presidência determina a republicação do avulso inicial do OFS nº 6, de 2023, para constar documentos referentes ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria retorna à Comissão Diretora.

  5. 07/06/2023 · CDIR

    Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

  6. 13/06/2023 · CDIR

    O relator, Sen. Veneziano Vital do Rêgo, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação

  7. 14/06/2023 · CDIR

    Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.

  8. 14/06/2023 · CDIR

    Em reunião realizada nesta data, após sabatina, a Comissão Diretora aprova o nome do senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente, por unanimidade. Ao Plenário para continuidade da tramitação.

  9. 14/06/2023 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 59.

  10. 15/06/2023

    Remetido Ofício SF nº 459, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 105/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.

  11. 30/06/2023

    Publicada no DOU nº 117 (Seção II), de 22/06/23, pág. 0060, a nomeação, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de DIRETOR-EXECUTIVO, SF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão IFI - Instituição Fiscal Independente. À COARQ.

  12. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

14/06/2023 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 66

1 votação nominal:16:56aprovada

Nenhuma das 40 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR EXECUTIVO , INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI) .