OFS 6/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do § 2º do art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, o nome do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
- Autor
- Presidente do Senado Federal
- Apresentado em
- 25/05/2023
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/05/2023
Presidente do Senado Federal
Comissões (Senado)
Concluída · 25/05/2023
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/05/2023
Presidente do Senado Federal
Comissões (Senado)
Concluída · 25/05/2023
Câmara (revisão)
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25/05/2023 · PLEN
Autuado o Ofício nº 6/2023. A matéria vai à publicação.
25/05/2023 · PLEN
A matéria vai à CDIR.
25/05/2023 · CDIR
Aguardando designação do Relator.
05/06/2023 · PLEN
A Presidência determina a republicação do avulso inicial do OFS nº 6, de 2023, para constar documentos referentes ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria retorna à Comissão Diretora.
07/06/2023 · CDIR
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
13/06/2023 · CDIR
O relator, Sen. Veneziano Vital do Rêgo, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação
14/06/2023 · CDIR
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
14/06/2023 · CDIR
Em reunião realizada nesta data, após sabatina, a Comissão Diretora aprova o nome do senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente, por unanimidade. Ao Plenário para continuidade da tramitação.
14/06/2023 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 59.
15/06/2023
Remetido Ofício SF nº 459, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 105/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
30/06/2023
Publicada no DOU nº 117 (Seção II), de 22/06/23, pág. 0060, a nomeação, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de DIRETOR-EXECUTIVO, SF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão IFI - Instituição Fiscal Independente. À COARQ.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
14/06/2023 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 66
1 votação nominal:16:56aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR EXECUTIVO , INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI) .