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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 25/2023

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
19/05/2023
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 19/05/2023

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 19/05/2023

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 21/06/2023

    Aprovado 47 × 2

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (19 passos)
  1. 19/05/2023 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 25/2023. A matéria vai à publicação.

  2. 19/05/2023 · PLEN

    A matéria vai à CRE.

  3. 19/05/2023 · CRE

    Recebido na comissão nesta data.

  4. 25/05/2023 · CRE

    Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.

  5. 25/05/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/06/2023.

  6. 25/05/2023 · CRE

    Devolvido pela Senadora Tereza Cristina, para redistribuição.

  7. 25/05/2023 · CRE

    Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

  8. 26/05/2023 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  9. 31/05/2023 · CRE

    Recebido relatório do Senador Alessandro Vieira, pronto para deliberação.

  10. 31/05/2023 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.

  11. 13/06/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 15/06/2023.

  12. 15/06/2023 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia, com 14 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  13. 15/06/2023 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.

  14. 15/06/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  15. 15/06/2023 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  16. 21/06/2023 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/06/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim 47 , Não 2 , Abst. 0 , Total 49 . Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  17. 22/06/2023

    Remetido Ofício SF nº 487, de 21/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 114/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia.

  18. 07/07/2023

    Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 07/07/23, pág. 002, a nomeação do Senhor RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Romênia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Abuja para a Embaixada do Brasil em Bucareste. À COARQ.

  19. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

21/06/2023 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 75

1 votação nominal:18:13aprovada

Nenhuma das 125 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ROMENIA .