· nasceu no Senado FederalEm andamento

PEC 14/2023

Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.

Autor: Sen. Wellington Fagundes (PL-MT)Direita
+ 28 coautores
Angelo Coronel (PSD-BA)
Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Zequinha Marinho (PL-PA)
Styvenson Valentim (PODE-RN)
Dr. Hiran (PP-RR)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Margareth Buzetti (PSD-MT)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Magno Malta (PL-ES)
Romário (PL-RJ)
Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Tereza Cristina (PP-MS)
Rogerio Marinho (PL-RN)
Alan Rick (UNIÃO-AC)
Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Alessandro Vieira (PSDB-SE)
Marcos do Val (PODE-ES)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Wilder Morais (PL-GO)
Apresentado em: 29/03/2023
Situação oficial: Matéria com a relatoria
Temas: —

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Apresentado
Concluída · 29/03/2023
Wellington Fagundes (PL)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui

Apresentado
Concluída · 29/03/2023
Wellington Fagundes (PL)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.