· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 15.137/2025
PL 423/2023
Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
- Autor
- Sen. Teresa Leitão (PT-PE)Esquerda
- Apresentado em
- 09/02/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/02/2023
Teresa Leitão (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/09/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.137/2025
Apresentado
Concluída · 09/02/2023
Teresa Leitão (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/09/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.137/2025
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).