PEC 46/2022
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor
- Sen. Oriovisto Guimarães (PODE-PR)Direita
+ 29 coautores
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Styvenson Valentim (PODE-RN)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Fernando Collor (PTB-AL)
- Alvaro Dias (PODE-PR)
- Lasier Martins (PODE-RS)
- Giordano (MDB-SP)
- Romário (PL-RJ)
- Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Flávio Arns (PODE-PR)
- Eduardo Girão (PODE-CE)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Zequinha Marinho (PL-PA)
- Chico Rodrigues (UNIÃO-RR)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Kátia Abreu (PP-TO)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Jorge Kajuru (PODE-GO)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Marcos do Val (PODE-ES)
- Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
- Apresentado em
- 21/12/2022
- Situação oficial
- Prejudicada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/12/2022
Oriovisto Guimarães (PODE)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Prejudicada
Apresentado
Concluída · 21/12/2022
Oriovisto Guimarães (PODE)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Prejudicada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.