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Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 83/2022

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
21/11/2022
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 21/11/2022

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 21/11/2022

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 23/11/2022

    Aprovado 40 × 2

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (13 passos)
  1. 21/11/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 21/11/2022.

  2. 21/11/2022 · PLEN

    À CRE.

  3. 21/11/2022 · CRE

    Recebido na comissão nesta data.

  4. 21/11/2022 · CRE

    Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

  5. 21/11/2022 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/11/2022.

  6. 21/11/2022 · CRE

    Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).

  7. 22/11/2022 · CRE

    Recebido relatório do Senador Chico Rodrigues, pronto para deliberação.

  8. 23/11/2022 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  9. 23/11/2022 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.

  10. 23/11/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 40, Não: 2, Abst: 2, Total: 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  11. 25/11/2022

    Remetido Ofício SF nº 1076, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 274/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles.

  12. 09/12/2022

    Publicada no DOU nº 231 (Seção II), de 09/12/22, pag. 2, a nomeação do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles, removendo-o, ex officio, da Missão do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena, para a Embaixada do Brasil em Dar es Salaam. À COARQ

  13. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

23/11/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 113

1 votação nominal:18:38aprovada

Nenhuma das 13 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TANZANIA , CUMULATIVIDADE , COMORES , SEICHELES .