OFS 14/2022

21/11/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 21/11/2022.

21/11/2022 · PLEN

À CCJ.

21/11/2022 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

21/11/2022 · CCJ

Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

21/11/2022 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Eduardo Braga.

22/11/2022 · CCJ

Na 14ª Reunião Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, com 26 (vinte e seis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcos do Val, Omar Aziz, Carlos Portinho, Marcelo Castro, Eduardo Braga, Nelsinho Trad, Jorge Kajuru, Marcos Rogério, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Senadoras Daniella Ribeiro, Soraya Thronicke, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Braga.

22/11/2022 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

22/11/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:57, Abst.:3 Total:60. Será cumprida a deliberação do Plenário.

24/11/2022

Remetido Ofício SF nº 1057, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 255/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser compor o Conselho Nacional de Justiça. Remetido Ofício SF nº 1058, de 24/11/22, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 103-B, o nome do LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser compor o Conselho Nacional de Justiça.

14/12/2022

Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/22, pág. 1, a recondução a partir de 23 de fevereiro de 2023, do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, indicado pelo Senado Federal, ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.