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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 79/2022

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
17/11/2022
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 17/11/2022

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 21/11/2022

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 23/11/2022

    Aprovado 40 × 2

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (11 passos)

  1. 21/11/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 21/11/2022.

  2. 21/11/2022 · PLEN

    À CI.

  3. 21/11/2022 · CI

    Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

  4. 21/11/2022 · CI

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/11/2022.

  5. 23/11/2022 · CI

    Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  6. 23/11/2022 · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.

  7. 23/11/2022 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Alber Furtado de Vasconcelos Neto e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com quatorze votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

  8. 23/11/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 40, Não: 2, Abst: 2, Total: 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  9. 25/11/2022

    Remetido Ofício SF nº 1082, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 280/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

  10. 14/12/2022

    Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/22, pág. 1, a nomeação do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato de quatro anos. À COARQ.

  11. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

23 nov. 2022 · SenadoAprovada

MSF 79/2022

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

23/11/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 113

1 votação nominal:19:25aprovada

Nenhuma das 13 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ) .