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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 72/2022

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho,… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
08/11/2022
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 08/11/2022

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 09/11/2022

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 22/11/2022

    Aprovado 60 × 2

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (10 passos)

  1. 09/11/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 09/11/2022. A matéria vai à CCJ.

  2. 09/11/2022 · CCJ

    Matéria aguardando distribuição.

  3. 09/11/2022 · CCJ

    Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.

  4. 21/11/2022 · CCJ

    Recebido Relatório do Senador Marcelo Castro.

  5. 22/11/2022 · CCJ

    Na 14ª Reunião Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 (vinte e sete) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcos do Val, Omar Aziz, Carlos Portinho, Marcelo Castro, Eduardo Braga, Nelsinho Trad, Jorge Kajuru, Marcos Rogério, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Senadoras Daniella Ribeiro, Soraya Thronicke, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Marcelo Castro.

  6. 22/11/2022 · CCJ

    Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

  7. 22/11/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:60, Não:2 Abst.:2, Total:64. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  8. 24/11/2022

    Remetido Ofício SF nº 1061, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 260/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.

  9. 25/11/2022

    Publicada no DOU nº 222 - B (Seção II - Edição Extra), de 25/11/22, pág. 1, a nomeação da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva. À COARQ.

  10. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

22 nov. 2022 · SenadoAprovada

MSF 72/2022

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

22/11/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 112

1 votação nominal:18:52aprovada

Nenhuma das 24 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , JUIZ , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , VAGA , MINISTRO , TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST).