MSF 73/2022

10/11/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 10/11/2022. A matéria vai à CCJ.

11/11/2022 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

21/11/2022 · CCJ

Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

21/11/2022 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Carlos Portinho.

22/11/2022 · CCJ

Na 14ª Reunião Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 (vinte e sete) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcos do Val, Omar Aziz, Carlos Portinho, Marcelo Castro, Eduardo Braga, Nelsinho Trad, Jorge Kajuru, Marcos Rogério, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Senadoras Daniella Ribeiro, Soraya Thronicke, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Carlos Portinho.

22/11/2022 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

22/11/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:61, Abst.:2, Total:63. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

24/11/2022

Remetido Ofício SF nº 1059, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 256/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Remetida Mensagem SF n.º 257, de 24/11/22, ao Presidente do Superior Tribunal de justiça, participando aprovação do nome do Senhor MESSOD AZULAY NETO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

25/11/2022

Publicada no DOU nº 221 - A (Seção II - Edição Extra), de 24/11/22, pág. 3, a nomeação do Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. À COARQ.