MSF 74/2022

10/11/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 10/11/2022. A matéria vai à CCJ.

11/11/2022 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

21/11/2022 · CCJ

Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

21/11/2022 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Nelsinho Trad.

22/11/2022 · CCJ

Na 14ª Reunião Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, com 26 (vinte e seis) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcos do Val, Omar Aziz, Carlos Portinho, Marcelo Castro, Eduardo Braga, Nelsinho Trad, Jorge Kajuru, Marcos Rogério, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Senadoras Daniella Ribeiro, Soraya Thronicke, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Nelsinho Trad.

22/11/2022 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

22/11/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:57, Não:2, Abst.:3 Total:62. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

24/11/2022

Remetido Ofício SF nº 1060, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 258/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro. Remetida Mensagem SF n.º 259, de 24/11/22, ao Presidente do Superior Tribunal de justiça, participando aprovação do nome do PAULO SÉRGIO DOMINGUES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.

25/11/2022

Publicada no DOU nº 221 - A (Seção II - Edição Extra), de 24/11/22, pág. 3, a nomeação do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro. À COARQ.