MSF 68/2022

21/09/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 21/09/2022.

21/09/2022 · PLEN

A matéria vai à CRE.

21/09/2022 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

29/09/2022 · CRE

Distribuído ao Senador Ogari Pacheco, para emitir relatório.

30/09/2022 · CRE

Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/10/2022.

03/10/2022 · CRE

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.

03/11/2022 · CRE

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/11/2022.

07/11/2022 · CRE

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.

07/11/2022 · CRE

Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).

11/11/2022 · CRE

Devolvido pelo relator, Senador Ogari Pacheco, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

18/11/2022 · CRE

Redistribuído ao Senador Julio Ventura, para emitir relatório.

21/11/2022 · CRE

Devolvida pelo Relator, Senador Julio Ventura, com relatório pronto para deliberação.

21/11/2022 · CRE

Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/11/2022.

22/11/2022 · CRE

Ação indevida deletada.

23/11/2022 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

23/11/2022 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Julio Ventura por deliberação da matéria.

23/11/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 41, Não: 3, Abst: 3, Total: 47. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

25/11/2022

Remetido Ofício SF nº 1079, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 277/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala.

09/12/2022

Publicada no DOU nº 231 (Seção II), de 09/12/22, pag. 2, a nomeação do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil junto à Santa Sé para a Embaixada do Brasil na Guatemala. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.