· nasceu no Senado FederalEm andamento

PEC 19/2022

Inclui o art. 37-A na Constituição Federal, a fim de dispor sobre a instituição da Ouvidoria Nacional da Mulher.

Autor: Sen. Simone Tebet (MDB-MS)Centro
+ 26 coautores
Paulo Paim (PT-RS)
Flávio Arns (PODE-PR)
Maria do Carmo Alves (PP-SE)
Kátia Abreu (PP-TO)
Otto Alencar (PSD-BA)
Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Margareth Buzetti (PP-MT)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Alexandre Silveira (PSD-MG)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Alessandro Vieira (PSDB-SE)
Eliziane Gama (CIDADANIA-MA)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Leila Barros (PDT-DF)
Nilda Gondim (MDB-PB)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Jorge Kajuru (PODE-GO)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Oriovisto Guimarães (PODE-PR)
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
Apresentado em: 12/07/2022
Situação oficial: Aguardando designação do relator
Temas: —

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Apresentado
Concluída · 12/07/2022
Simone Tebet (MDB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui

Apresentado
Concluída · 12/07/2022
Simone Tebet (MDB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.