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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 65/2022

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
05/07/2022
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 05/07/2022

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 21/09/2022

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 22/11/2022

    Aprovado 45 × 4

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)
  1. 21/09/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 21/09/2022.

  2. 21/09/2022 · PLEN

    A matéria vai à CRE.

  3. 21/09/2022 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 29/09/2022 · CRE

    Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

  5. 30/09/2022 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/10/2022.

  6. 03/10/2022 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.

  7. 01/11/2022 · CRE

    Devolvida pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório pronto para deliberação.

  8. 03/11/2022 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/11/2022.

  9. 04/11/2022 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.

  10. 07/11/2022 · CRE

    Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).

  11. 21/11/2022 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/11/2022.

  12. 22/11/2022 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, com 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  13. 22/11/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:45, Não:4 Abst.:2, Total:51. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  14. 25/11/2022

    Remetido Ofício SF nº 1067, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 265/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

  15. 09/12/2022

    Publicada no DOU nº 231 (Seção II), de 09/12/22, pág. 3, a nomeação da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em Paris. À COARQ

  16. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

22/11/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 112

1 votação nominal:18:38aprovada

Nenhuma das 24 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , REPRESENTANTE , CARATER PERMANENTE , BRASIL , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO) .