Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/05/2022
Superior Tribunal de Justiça
Comissões (Senado)
Concluída · 12/05/2022
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/05/2022
Superior Tribunal de Justiça
Comissões (Senado)
Concluída · 12/05/2022
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
11/05/2022 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 11/05/2022. A matéria vai à CCJ.
12/05/2022 · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
18/05/2022 · CCJ
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre (art. 129 do RISF).
18/05/2022 · CCJ
Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
23/05/2022 · CCJ
Juntada de documento à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
27/05/2022 · CCJ
Recebido Relatório do Senador Davi Alcolumbre. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/06/2022 · CCJ
Na 9ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Daniella Ribeiro, Weverton, Marcos do Val, Rogério Carvalho, Luiz Carlos Heinze, Eduardo Braga, Jorge Kajuru, Omar Aziz, Fernando Bezerra Coelho, Jader Barbalho, Marcos Rogério, Esperidião Amin, Ângelo Coronel, Jorginho Mello, Renan Calheiros, Kátia Abreu, Lucas Barreto, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Davi Alcolumbre.
01/06/2022 · CCJ
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
01/06/2022 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
01/06/2022 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
01/06/2022 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60. Será cumprida a deliberação do Plenário.
02/06/2022
Remetido Ofício SF nº 484, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de justiça no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024. Remetido Ofício SF nº 485, de 02/06/22, ao Senhor Presidência do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de justiça no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024. Remetido Ofício SF nº 486, de 02/06/22, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de justiça no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024.
10/06/2022
Publicada no DOU nº 110 (Seção II), de 10/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministro-Corregedor, na vaga decorrente do término do mandato de Maria Thereza Rocha de Assis Moura. À COARQ.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:16:54aprovada
6 de 64 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 16:54. Sessão completa →
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Solicitação da presença dos Senadores para a votação e aprovação, em 02 de junho, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Resumo oficial:Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Apelo aos Senadores pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Fabio GarciaUNIÃO-MT
Resumo oficial:Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , CORREGEDOR , CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) .
