PEC 11/2022

04/05/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 04/05/2022.

11/05/2022 · PLEN

Recebido requerimento do Senador Weverton solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.

16/05/2022 · PLEN

Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.

17/05/2022 · PLEN

Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.

17/05/2022 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, do Senador Giordano, que completou as assinaturas necessárias.

23/05/2022 · PLEN

Recebido requerimento do Senador Eduardo Braga, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.

24/05/2022 · PLEN

Designado Relator de Plenário o Senador Davi Alcolumbre.

25/05/2022 · PLEN

Recebida a Emenda nº 2, do Senador Luis Carlos Heinze, que completou as assinaturas necessárias.

25/05/2022 · PLEN

Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Rogério Carvalho.

29/05/2022 · PLEN

Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 02/06/2022. Prazo de emendamento: até as 15h de 01/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.

31/05/2022 · PLEN

Recebida a Emenda nº 3, do Senador Izalci Lucas, que completou as assinaturas necessárias.

01/06/2022 · PLEN

Recebido requerimento do Senador Marcelo Castro, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.

01/06/2022 · PLEN

Recebido requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.

01/06/2022 · PLEN

Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3.

01/06/2022 · PLEN

Recebido requerimento da Senadora Eliane Nogueira, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.

01/06/2022 · PLEN

Recebido relatório do Senador Davi Alcolumbre, às 19h47.

02/06/2022 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 419/2022, do Senador Luiz Carlos do Carmo, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1, à PEC 11/2022.

02/06/2022 · PLEN

Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 11h. Foi apresentado 1 destaque.

02/06/2022 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Davi Alcolumbre por deliberação da matéria.

02/06/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3 - PLEN. Proferido, pelo Senador Davi Alcolumbre o Parecer nº 199, de 2022-PLEN/SF concluindo pela aprovação da Proposta, com a Emenda nº 4 - PLEN, de redação, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3- PLEN. Discussão encerrada, em primeiro turno. Aprovada a Proposta com a Emenda nº 4 - PLEN, em primeiro turno, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim: 71, Presidente: 1, Total: 72. A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário. Discussão encerrada, em segundo turno. Aprovada a Proposta com a Emenda nº 4 - PLEN, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim: 72, Presidente: 1, Total: 73. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 200/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 419, de 2022)

07/06/2022 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 528/2022 do Senado Federal, que submete à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira".

07/06/2022 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 11/2022, pelo Senado Federal, que "Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira".

07/06/2022

Anexado o texto revisado.

07/06/2022

Remetido Ofício SF nº 528, de 07/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, à apreciação daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.

08/06/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 985/2022, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Requer gestões no sentido de dar celeridade à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n. 11/2022".

08/06/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 986/2022, pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do dia do Plenário da PEC nº 11, de 2022, que “Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.”. ".

08/06/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1000/2022, pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 11/2022".

08/06/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1003/2022, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Solicita incluir a PEC 11/2022 na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. ".

09/06/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1012/2022, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 11, de 2022, que “Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira”".

13/06/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1033/2022, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do dia do Plenário da PEC nº 11, de 2022, que “Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira”".

15/06/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1052/2022, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 11/2022, que “Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.”".

17/06/2022 · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

17/06/2022 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

17/06/2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/2022 PAG 17

17/06/2022 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20/06/2022 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

20/06/2022 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

20/06/2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/06/2022 PAG 730, Letra A.

20/06/2022 · PLEN

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

20/06/2022 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

20/06/2022 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela admissibilidade.

20/06/2022 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

20/06/2022 · CCJC

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

20/06/2022 · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), Dep. João Campos (REPUBLIC-GO) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

20/06/2022 · CCJC

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

20/06/2022 · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Danilo Forte e Tiago Mitraud e a Deputada Carmen Zanotto.

20/06/2022 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21/06/2022 · PLEN

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

21/06/2022 · PEC01122

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

21/06/2022 · PEC01122

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas à Proposta de Emenda à Constituição (10 sessões a partir de 22/06/2022)

21/06/2022 · PLEN

Criação de Comissão Temporária

Aditamento ao Ato da Presidência que criou a Comissão Especial: alteração do número de membros - §§ 1º e 2º do art. 33 do Regimento Interno.Publicado em Edição Extra do DCD nº 100-A, de 21/06/2022.

21/06/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1069/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer apreciação da PEC nº 11/2022 que Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira".

21/06/2022 · PEC01122

Recebimento

Recebimento pela PEC01122.

22/06/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1083/2022, pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES), que "Requer, com fundamento no art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 11/2022, que “Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.”".

27/06/2022 · PEC01122

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto orçamentário da Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022 que 'Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira', com os convidados: Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP); Representante da Federação Brasileira de Hospitais (FBH); Representante da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)".

27/06/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1108/2022, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 11, de 2022 que Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. ".

05/07/2022 · PEC01122

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 10 sessões para apresentação de emendas à proposta (de 22/06/2022 a 05/07/2022). Não foram apresentadas emendas.

05/07/2022 · PEC01122

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.

05/07/2022 · PEC01122

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC)

05/07/2022 · PEC01122

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

05/07/2022 · PEC01122

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

05/07/2022 · PEC01122

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

05/07/2022 · PEC01122

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC01122, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

06/07/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1170/2022, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA) e outros, que "Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022".

06/07/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1171/2022, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA) e outros, que "Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões".

07/07/2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira" Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra B.

07/07/2022 · PEC01122

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07/07/2022 · PEC01122

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão

07/07/2022 · PEC01122

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) e Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).

07/07/2022 · PEC01122

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

07/07/2022 · PEC01122

Notificações

Usou da palavra, para réplica, a Relatora, Deputada Carmen Zanotto.

07/07/2022 · PEC01122

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação, a favor, os Deputados Rejane Dias e Alexandre Padilha; contra, o Deputado Tiago Mitraud

07/07/2022 · PEC01122

Votação

Iniciada a Votação

07/07/2022 · PEC01122

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07/07/2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07/07/2022 · PEC01122

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PEC01122, pela Comissão Especial sobre o Piso Salarial Nacional da Enfermagem (PEC 011/22).

07/07/2022 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12/07/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1201/2022, pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Requer a inclusão na Ordemdo Dia da Proposta de Emenda àConstituição nº 11/2022, que institui opiso salarial nacional do enfermeiro, dotécnico de enfermagem, do auxiliar deenfermagem e da parteira".

12/07/2022 · PLEN

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 1171/2022 do Sr. André Fufuca que requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.

12/07/2022 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento nº 1.171/2022, que solicita a dispensa do interstício de duas sessões prevista no § 5º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.

12/07/2022 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em primeiro turno.

12/07/2022 · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

12/07/2022 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

12/07/2022 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

12/07/2022 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada, em primeiro turno, a discussão.

12/07/2022 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em primeiro turno.

12/07/2022 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, ressalvado o destaque. Sim: 425; não: 7; abstenção: 1; total: 433.

12/07/2022 · PLEN

Encerramentos

Adiada a continuação da votação, em primeiro turno, em face do encerramento da Sessão.

13/07/2022 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

13/07/2022 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 454/2022/SGM-P.

13/07/2022 · PLEN

Votação (Plenário)

Continuação da votação em primeiro turno.

13/07/2022 · PLEN

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para a votação em separado do §13º do art. 198 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 11/2022, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

13/07/2022 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

13/07/2022 · PLEN

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 464; não: 15; total: 479.

13/07/2022 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao segundo turno.

13/07/2022 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento nº 1.170/2022, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 11, de 2022.

13/07/2022 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em segundo turno.

13/07/2022 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada, em segundo turno, a discussão.

13/07/2022 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em segundo turno.

13/07/2022 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2022. Sim: 473; não: 9; abstenção: 1; total: 483.

13/07/2022 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

13/07/2022 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à promulgação (PEC 11-C/2022).

13/07/2022 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

13/07/2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

14/07/2022 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Emenda Constitucional 124/2022. DOU 15/07/22 PÁG 02 COL 02.

14/07/2022 · PLEN

Consignado o recebimento do Ofício Nº 454, de 2022, na origem, da Presidência da Câmara dos Deputados, encaminhando, para promulgação, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Será convocada Sessão Solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional.

14/07/2022 · PLEN

Promulgada a Emenda Constitucional n° 124, de 2022, na Sessão Solene do Congresso Nacional de 14 de julho de 2022.

15/07/2022

(CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS. PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 15/07/2022 - Seção I, PÁG. 2. Promulgada em 14/07/2022.

01/08/2022 · CCP

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

23/11/2022 · MESA

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 419/2022 (CN), encaminhando cópia do autógrafo promulgado da Emenda Constitucional nº 124/2022.

23/11/2022

Remetido Ofício CN n.º 418, de 23/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN n.º 152/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22. Remetido Ofício CN n.º 419, de 23/11/22, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22. Remetida Mensagem CN n.º 153, de 23/11/22, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22. Remetido Ofício CN n.º 420, de 23/11/22, ao Diretor-Geral do Arquivo Nacional, encaminhando para um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22. À COARQ.