OFS 9/2022

19/04/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 19/04/2022. À CCJ.

19/04/2022 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

09/05/2022 · CCJ

Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.

10/05/2022 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Reunião.

10/05/2022 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Weverton.

11/05/2022 · CCJ

Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Jaques Wagner, Weverton, Marcos Rogério, Simone Tebet e o Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ. É consignado o voto do Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Weverton.

11/05/2022 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria. À SLSF para prosseguimento da tramitação.

12/05/2022 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

13/05/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

01/06/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 52, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 55. Será cumprida a deliberação do Plenário.

02/06/2022

Remetido Ofício SF nº 489, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal. Mensagem SF nº 129/22, ao Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal. Remetido Ofício SF nº 490, de 02/06/22, ao Senhor Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.

10/06/2022

Publicada no DOU nº 110 (Seção II), de 10/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.