MSF 40/2022

19/04/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 19/04/2022.

19/04/2022 · PLEN

À CCJ.

19/04/2022 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

03/05/2022 · CCJ

Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.

10/05/2022 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Reunião.

10/05/2022 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner.

11/05/2022 · CCJ

Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Jaques Wagner, Weverton, Marcos Rogério, Senadora Simone Tebet e o Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ. É consignado o voto do Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Jaques Wagner.

11/05/2022 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11/05/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abstenção 1, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

13/05/2022

Remetido Ofício SF nº 386, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 104/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do General de Exército Lourival Carvalho Silva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade de Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022.

12/07/2022

Publicada no DOU nº 130 (Seção II), de 12/07/22, pág. 0001, a nomeação a partir de 28 de julho de 2022, do Senhor o General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada a oficial-general do Comando do Exército, decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.