· nasceu no Senado FederalEm andamento

PEC 10/2022

Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.

Autor: Sen. Nelsinho Trad (PSD-MS)Centro-direita
+ 26 coautores
Zenaide Maia (PROS-RN)
Telmário Mota (PROS-RR)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Otto Alencar (PSD-BA)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Marcio Bittar (PSL-AC)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Jayme Campos (DEM-MT)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Paulo Rocha (PT-PA)
Giordano (MDB-SP)
Zequinha Marinho (PL-PA)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Romário (PL-RJ)
Esperidião Amin (PP-SC)
Carlos Viana (MDB-MG)
Alexandre Silveira (PSD-MG)
Marcos Rogério (PL-RO)
Carlos Fávaro (PSD-MT)
Eduardo Girão (PODE-CE)
Apresentado em: 30/03/2022
Situação oficial: Pronto para deliberação do plenário
Temas: —

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Apresentado
Concluída · 30/03/2022
Nelsinho Trad (PSD)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui

Apresentado
Concluída · 30/03/2022
Nelsinho Trad (PSD)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.