MSF 37/2022

04/04/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CAE.

05/04/2022 · CAE

Recebido nesta Comissão.

05/04/2022 · CAE

Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

05/04/2022 · CAE

O relator, senador Nelsinho Trad, apresentou novo relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. A matéria é incluída, extrapauta, na pauta da 5ª Reunião da CAE, dia 4/4/2022.

05/04/2022 · CAE

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 5/4/2022.

05/04/2022 · CAE

Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública da Sra. Juliana Oliveira Domingues e aprovada a sua indicação para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com 20 (vinte) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

05/04/2022 · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.

06/04/2022 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

06/04/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

06/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 12/2022-CAE, com o seguinte resultado: Sim – 49, Não - 3, Abstenção - 2, Total - 54. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

13/04/2022

Remetido Ofício SF nº 158, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 28/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do termino do mandato de Walter de Agra Junior.

13/04/2022

Publicada no DOU nº 71 (Seção II), de 13/04/22, pág. 0001, a nomeação da Senhora JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Walter de Agra Júnior. À COARQ.