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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 36/2022

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
04/04/2022
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/04/2022

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 05/04/2022

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 07/04/2022

    Aprovado 31 × 8

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (13 passos)

  1. 04/04/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CI.

  2. 05/04/2022 · CI

    Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

  3. 05/04/2022 · CI

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/04/2022.

  4. 06/04/2022 · CI

    Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  5. 06/04/2022 · CI

    A indicada, Agnes M. A. da Costa, apresenta documentação complementar, juntada digitalmente ao processado.

  6. 06/04/2022 · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.

  7. 06/04/2022 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Agnes Maria de Aragão da Costa, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com dezoito votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

  8. 06/04/2022 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  9. 06/04/2022 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  10. 06/04/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) A matéria deixa de ser apreciada nesta data.

  11. 07/04/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 31, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  12. 13/04/2022

    Remetido Ofício SF nº 193, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 50/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de Elisa Bastos Silva em 2 de dezembro de 2021.

  13. 19/04/2022

    Publicada no DOU nº 73-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 18/04/22, pág. 0001, a nomeação a partir de 3 de dezembro de 2022, da Senhora AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato até 2 de dezembro de 2028, na vaga decorrente do término do mandato de Elisa Bastos Silva. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

7 abr. 2022 · SenadoAprovada

MSF 36/2022

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de Elisa Bastos Silva em 2 de dezembro de 2022.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

07/04/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 31

1 votação nominal:15:14aprovada

Nenhuma das 44 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL).