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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 34/2022

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para ser reconduzido ao cargo… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
04/04/2022
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/04/2022

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 04/04/2022

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 07/04/2022

    Aprovado 41 × 3

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (12 passos)

  1. 04/04/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CI.

  2. 04/04/2022 · CI

    Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.

  3. 04/04/2022 · CI

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.

  4. 05/04/2022 · CI

    Devolvido pela relatora, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  5. 05/04/2022 · CI

    Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.

  6. 05/04/2022 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tasso Mendonça Junior, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da ANM, com dezenove votos favoráveis e uma abstenção. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

  7. 06/04/2022 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  8. 06/04/2022 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  9. 07/04/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  10. 13/04/2022

    Remetido Ofício SF nº 204, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.

  11. 25/04/2022

    Publicada no DOU nº 76-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 25/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato até 4 de dezembro de 2025. À COARQ.

  12. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

7 abr. 2022 · SenadoAprovada

MSF 34/2022

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

07/04/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 31

1 votação nominal:16:24aprovada

Nenhuma das 44 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , RECONDUÇÃO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) .