MSF 27/2022

04/04/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CI.

04/04/2022 · CI

Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.

04/04/2022 · CI

Devolvido pelo Senador Jayme Campos, para redistribuição.

04/04/2022 · CI

Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.

05/04/2022 · CI

Matéria retirada da pauta da 2ª reunião da Comissão, agendada para 05/04/2022.

05/04/2022 · CI

Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

05/04/2022 · CI

Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.

05/04/2022 · CI

Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

05/04/2022 · CI

O relator, Senador Chico Rodrigues, apresenta novo relatório à MSF 27/2022.

05/04/2022 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.

05/04/2022 · CI

Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, e aprovada a sua indicação, para exercer o cargo de Diretor-Geral da ANM, com dezoito votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

06/04/2022 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

06/04/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

07/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 5, Abstenção - 3, Total - 47. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

13/04/2022

Remetido Ofício SF nº 201, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 58/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Victor Hugo Froner Bicca em 4 de dezembro de 2022.

25/04/2022

Publicada no DOU nº 76-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 25/04/22, pág. 0001, a nomeação a partir de 5 de dezembro de 2022, do Senhor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato até 4 de dezembro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Victor Hugo Froner Bicca. À COARQ.