MSF 24/2022
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na… ler maisSubmete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 04/04/2022
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/04/2022
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 04/04/2022
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/04/2022
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 04/04/2022
Câmara (revisão)
Etapa atual
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Ainda não chegou aqui
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04/04/2022 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CI.
04/04/2022 · CI
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
04/04/2022 · CI
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.
05/04/2022 · CI
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
05/04/2022 · CI
Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.
05/04/2022 · CI
Reunida a Comissão nesta data, é realizada arguição pública do Sr. Luciano Lourenço da Silva e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Diretor da ANTT, com dezoito votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Juntado o Parecer da CI. À SLSF.
06/04/2022 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
06/04/2022 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
07/04/2022 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/04/2022
Remetido Ofício SF nº 197, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 54/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA , para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza.
07/06/2022
Publicada no DOU nº 75-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 20/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
07/04/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 31
1 votação nominal:15:46aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT).