MSF 23/2022
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS,… ler maisSubmete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Scarabel Barbosa.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 04/04/2022
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/04/2022
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 04/04/2022
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/04/2022
Presidência da República
Comissões (Senado)
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04/04/2022 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CAS.
04/04/2022 · CAS
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Sérgio Petecão (art. 129 do RISF).
04/04/2022 · CAS
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.
05/04/2022 · CAS
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.
05/04/2022 · CAS
Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, Parecer favorável à escolha do Senhor Jorge Antônio Aquino Lopes, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 11 votos favoráveis.
05/04/2022 · CAS
Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
05/04/2022 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
05/04/2022 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
07/04/2022 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2022-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/04/2022
Remetido Ofício SF nº 198, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 55/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JORGE ANTONIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Scarabel Barbosa.
25/04/2022
Publicada no DOU nº 76-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 25/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato até 26 de agosto de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Scarabel Barbosa. À COARQ.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
07/04/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 31
1 votação nominal:15:40aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS) .