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Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 23/2022

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS,… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
04/04/2022
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/04/2022

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 04/04/2022

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 07/04/2022

    Aprovado 39 × 4

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (12 passos)
  1. 04/04/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CAS.

  2. 04/04/2022 · CAS

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Sérgio Petecão (art. 129 do RISF).

  3. 04/04/2022 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.

  4. 05/04/2022 · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.

  5. 05/04/2022 · CAS

    Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, Parecer favorável à escolha do Senhor Jorge Antônio Aquino Lopes, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 11 votos favoráveis.

  6. 05/04/2022 · CAS

    Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.

  7. 05/04/2022 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  8. 05/04/2022 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  9. 07/04/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2022-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  10. 13/04/2022

    Remetido Ofício SF nº 198, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 55/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JORGE ANTONIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Scarabel Barbosa.

  11. 25/04/2022

    Publicada no DOU nº 76-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 25/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato até 26 de agosto de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Scarabel Barbosa. À COARQ.

  12. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

07/04/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 31

1 votação nominal:15:40aprovada

Nenhuma das 44 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS) .