MSF 29/2022

04/04/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CAE.

05/04/2022 · CAE

Recebido nesta Comissão.

05/04/2022 · CAE

Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.

05/04/2022 · CAE

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/04/2022.

05/04/2022 · CAE

O relator, senador Angelo Coronel, apresentou novo relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.

05/04/2022 · CAE

Reunida a comissão nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Angelo Coronel relator da matéria. É realizada a arguição pública do Sr. Victor Oliveira Fernandes e aprovada a sua indicação para o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

05/04/2022 · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.

05/04/2022 · PLEN

Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário.

05/04/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

07/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 10/2022-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 36, Não - 6, Abstenção - 2, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

13/04/2022

Remetido Ofício SF nº 160, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 30/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Victor Oliveira Fernandes, para exercer o cargo de Conselheiro Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do termino do mandato de Paula Farani de Azevedo Silva.

30/05/2022

Publicada no DOU nº 101 (Seção II), de 30/05/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Paula Farani de Azevedo Silveira. À COARQ.