MSF 35/2022

04/04/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CI.

05/04/2022 · CI

Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

05/04/2022 · CI

Devolvido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, para redistribuição.

05/04/2022 · CI

Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.

05/04/2022 · CI

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/04/2022.

06/04/2022 · CI

Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

06/04/2022 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.

06/04/2022 · CI

Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Senhor Daniel Maia Vieira, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Diretor da ANP, com dezenove votos favoráveis. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

06/04/2022 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

06/04/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

07/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

13/04/2022

Remetido Ofício SF nº 200, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor DANIEL MAIA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de José Cesário Cecchi.

19/04/2022

Publicada no DOU nº 73-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 18/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor DANIEL MAIA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com mandato até 10 de outubro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de José Cesário Cecchi. À COARQ.