MSF 30/2022

04/04/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CI.

05/04/2022 · CI

Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.

05/04/2022 · CI

Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.

05/04/2022 · CI

Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

05/04/2022 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.

05/04/2022 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL, com dezenove votos favoráveis e uma abstenção. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

06/04/2022 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

06/04/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

06/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 4/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim – 35, Não - 5, Abstenção - 2, Total - 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

13/04/2022

Remetido Ofício SF nº 164, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de André Pepitone da Nóbrega em 13 de agosto de 2022.

19/04/2022

Publicada no DOU nº 73-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 18/04/22, pág. 0001, a nomeação a partir de 14 de agosto de 2022, do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato até 13 de agosto de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de André Pepitone da Nóbrega. À COARQ.