MSF 31/2022

04/04/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CI.

05/04/2022 · CI

Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.

05/04/2022 · CI

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/04/2022.

06/04/2022 · CI

Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

06/04/2022 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.

06/04/2022 · CI

Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, e aprovado a sua indicação para exercer o cargo de Diretor da ANEEL, com dezenove votos favoráveis. Juntado parecer da CI. Á SLSF.

06/04/2022 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

06/04/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

06/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim – 36, Não - 2, Abstenção - 3, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

13/04/2022

Remetido Ofício SF nº 163, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 32/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

19/04/2022

Publicada no DOU nº 73-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 18/04/22, pág. 0001, a recondução a partir de 25 de maio de 2022, do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato até 24 de maio de 2024. À COARQ.