OFS 5/2022

04/04/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CCJ.

04/04/2022 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

04/04/2022 · CCJ

Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

05/04/2022 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

05/04/2022 · CCJ

Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Sérgio Petecão, Vanderlan Cardoso, Jorginho Mello, Rogério Carvalho, Marcos Rogério e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

05/04/2022 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

05/04/2022 · PLEN

Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário.

05/04/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

06/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 52, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 56. Será cumprida a deliberação do Plenário.

18/04/2022

Remetido Ofício SF nº 183, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o Biênio 2021/2023. Remetido Ofício SF nº 184, de 12/04/22, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°45, art. 103-B, o nome do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em sessão realizada em 6 de abril de 2022. Remetido Ofício SF nº 186, de 12/04/22, ao Senhor Presidente do Conselho Federal da OAB, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°45, art. 103-B, o nome do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, indicado por esse Conselho, por meio do Ofício “S” n° 5, de 2022 (Ofício n° 7, de 2022, nesse Conselho), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, em sessão realizada em 6 de abril de 2022.

25/04/2022

Publicada no DOU nº 76-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 25/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.