· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 14.712/2023
PL 614/2022
Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor
- Sen. Paulo Paim (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 16/03/2022
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/03/2022
Paulo Paim (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 26/05/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.712/2023
Apresentado
Concluída · 16/03/2022
Paulo Paim (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 26/05/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.712/2023
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).