OFS 1/2022

09/03/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 09/03/2022.

09/03/2022 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

15/03/2022 · CCJ

Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

01/04/2022 · CCJ

Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.

04/04/2022 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso.

05/04/2022 · CCJ

Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Vanderlan Cardoso, Jorginho Mello, Sérgio Petecão, Veneziano Vital do Rêgo, Rogério Carvalho, Marcos Rogério e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso.

05/04/2022 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

05/04/2022 · PLEN

Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário.

05/04/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

06/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 53, Não - 3, Abstenção - 2, Total - 58. Será cumprida a deliberação do Plenário.

18/04/2022

Remetido Ofício SF nº 179, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Remetido Ofício SF nº 181, de 12/04/22, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°45, art. 103-B, o nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Remetido Ofício SF nº 182, de 12/04/22, ao Senhor Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°45, art. 103-B, o nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, indicado por esse Conselho, por meio do Ofício “S” n° 1, de 2022 (Ofício n° 82, de 2021, nesse Conselho), para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em sessão realizada em 6 de abril do corrente ano.

19/04/2022

Publicada no DOU nº 73 (Seção II), de 18/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.