MSF 11/2022

09/03/2022 · CCJ

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

09/03/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 09/03/2022.

09/03/2022 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

09/03/2022 · CCJ

Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

04/04/2022 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Eduardo Gomes. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

05/04/2022 · CCJ

Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SÉRGIO PINTO MARTINS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Eduardo Gomes, Carlos Portinho, Vanderlan Cardoso, Omar Aziz, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Gomes.

05/04/2022 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

05/04/2022 · PLEN

Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário.

05/04/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

06/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 49, Não - 5, Abstenção - 2, Total - 56. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

18/04/2022

Remetido Ofício SF nº 162, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 31/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor SÉRGIO PINTO MARTINS, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.

25/04/2022

Publicada no DOU nº 76 (Seção II), de 25/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor SÉRGIO PINTO MARTINS, Juiz do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. À COARQ.