· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 14.732/2023
PL 4550/2021
Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
- Autor
- Sen. Esperidião Amin (PP-SC)Direita
- Apresentado em
- 20/12/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/12/2021
Esperidião Amin (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 14/07/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.732/2023
Apresentado
Concluída · 20/12/2021
Esperidião Amin (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 14/07/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.732/2023
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).