OFS 3/2022

10/03/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 10/03/2022.

10/03/2022 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

01/04/2022 · CCJ

Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.

04/04/2022 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Marcelo Castro. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

05/04/2022 · CCJ

Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GIOVANNI OLSSON, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Sérgio Petecão, Vanderlan Cardoso, Jorginho Mello, Veneziano Vital do Rêgo, Rogério Carvalho, Marcos Rogério e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Marcelo Castro.

05/04/2022 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

05/04/2022 · PLEN

Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário.

05/04/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

06/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 55, Não - 0, Abstenção - 1, Total - 56. Será cumprida a deliberação do Plenário.

18/04/2022

Remetido Ofício SF nº 185, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 45/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor GIOVANNI OLSSON, Juiz do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho. Remetido Ofício SF nº 187, de 12/04/22, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°45, art. 103-B, o nome do Senhor GIOVANNI OLSSON, Juiz do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em sessão realizada em 6 abril de 2022. Remetido Ofício SF nº 188, de 12/04/22, ao Senhor Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°45, art. 103-B, o nome do Senhor GIOVANNI OLSSON, indicado por esse Tribunal, por meio do Ofício “S” n° 3, de 2022 (Ofício n° 945, de 2021, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em sessão realizada em 6 de abril do corrente ano.

19/04/2022

Publicada no DOU nº 73 (Seção II), de 18/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor GIOVANNI OLSSON, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.