MSF 17/2022

04/04/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CMA.

04/04/2022 · CMA

Mensagem recebida na CMA, em 4/4/2022 às 21h25m.

05/04/2022 · CMA

Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.

05/04/2022 · CMA

Recebido, nesta data, relatório da senadora Kátia Abreu que conclui que a Comissão está em condições de deliberar sobre a nomeação da Senhora VERONICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS para o cargo de Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

06/04/2022 · CMA

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/04/2022.

06/04/2022 · CMA

Recebidos ao longo dos últimos meses e na data de ontem, comunicados aos parlamentares, e determinada a inclusão nas referidas matérias dos seguintes documentos: Ofícios nº 1/2022 e 5/2022 da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas (ASÁGUAS); nº 17/2021 da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS); nº 59/2021 da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro); e Carta 004/2022, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), que manifestam opinião a respeito da próxima renovação da diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, solicitando que o Senado Federal priorize o perfil técnico dos indicados e atente às exigências legais de requisitos mínimos para os cargos definidos pela Lei nº 13.848/2019.

06/04/2022 · CMA

Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório da senadora Kátia Abreu, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por 15 votos SIM, 1 voto NÃO, nenhuma abstenção, da indicação da Senhora Veronica Sánchez da Cruz Rios para exercer o cargo de Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.

06/04/2022 · CMA

Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.

06/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11/2022-CMA, com o seguinte resultado: Sim – 51, Não - 3, Abstenção - 2, Total - 56. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

13/04/2022

Remetido Ofício SF nº 175, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 40/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS, para exercer o cargo de Diretora - Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Christianne Dias Ferreira em 15 de janeiro de 2022 .

14/04/2022

Publicada no DOU nº 71-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 13/04/22, pág. 0001, a nomeação da Senhora VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS, para exercer o cargo de Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, com mandato até 15 de janeiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Christianne Dias Ferreira, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. À COARQ.