MSF 92/2021

15/12/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. À CI.

15/12/2021 · CI

Recebido na Comissão nessa data.

09/02/2022 · CI

Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

09/02/2022 · CI

Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/02/2022.

14/02/2022 · CI

A reunião prevista para 15/02/2022 é adiada.

15/03/2022 · CI

Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/03/2022.

15/03/2022 · CI

Devolvido pela relatora, Senadora Daniella Ribeiro, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

22/03/2022 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório.

31/03/2022 · CI

Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.

05/04/2022 · CI

Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.

05/04/2022 · CI

Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Senhor Carlos Manuel Baigorri, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL, com vinte votos favoráveis. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

06/04/2022 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

06/04/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

07/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 2/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 48. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

13/04/2022

Remetido Ofício SF nº 205, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 62/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Presidente Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do termino do mandato de Leonardo Euler de Morais.

14/04/2022

Publicada no DOU nº 71-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 13/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Euler de Morais, com prazo de gestão subordinado à decisão a ser proferida pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do Processo nº TC 001.016/2022-9 À COARQ.