MSF 16/2022
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 13/12/2021
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/12/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 04/04/2022
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/12/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 04/04/2022
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (17 passos)Esconder tramitação completa
04/04/2022 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CE.
04/04/2022 · CE
Matéria aguardando distribuição.
05/04/2022 · CE
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
10/05/2022 · CE
Recebido relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
10/05/2022 · CE
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
10/05/2022 · CE
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
10/05/2022 · CE
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
12/05/2022 · CE
Em reunião realizada em 12/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
26/05/2022 · CE
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2022.
31/05/2022 · CE
Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. À SLSF.
31/05/2022 · CE
Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
01/06/2022 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
01/06/2022 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
01/06/2022 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 35/2022-CE, com o seguinte resultado: Sim – 38, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
02/06/2022
Remetido Ofício SF nº 494, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 131/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇAVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional- ANCINE.
21/06/2022
Publicada no DOU nº 115 (Seção II), de 21/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato de três anos.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
01/06/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 62
1 votação nominal:16:46aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , OUVIDOR , AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE).